Presidente
Congresso Nacional · Frente Parlamentar Mista
Leis que abrem caminho para quem inova
A Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador reúne senadores e deputados de diferentes partidos em torno de uma agenda para quem empreende e inova no Brasil.
Nº 6/2026
Resolução do Senado Federal que criou a Frente, em 18 de maio de 2026
10/06/2026
Instalação da Frente no Congresso Nacional
5
finalidades definidas no art. 1º da resolução
5
grupos de trabalho em estruturação
Quem somos
Um fórum permanente para o empreendedorismo inovador
A FPStartups é um grupo suprapartidário de senadores e deputados. Foi criada pela Resolução nº 6/2026, a partir do projeto de resolução PRS 18/2025, do senador Chico Rodrigues, e instalada em 10 de junho de 2026.
Uma frente parlamentar é um espaço de articulação. Ela aproxima parlamentares de partidos diferentes, dialoga com líderes e comissões e ajuda a formar maioria para as pautas que defende.
Pelo estatuto, a Frente não tem objetivos político-partidários, e o fim da legislatura não a desativa.
Art. 1º da Resolução nº 6/2026
Cinco finalidades orientam o trabalho da Frente
Ambiente para startups
Propor leis que favoreçam o surgimento e o desenvolvimento de startups no Brasil.
Segurança jurídica
Revisar a legislação vigente para dar segurança jurídica e reduzir os custos de transação de investidores e empreendedores.
Investimento
Atrair investimento nacional e estrangeiro com arranjos societários e tributários adequados às startups.
Diálogo com o ecossistema
Manter diálogo permanente entre o Legislativo, as universidades, os institutos de ciência e tecnologia, as startups e os investidores.
Indicadores
Propor e acompanhar indicadores sobre a evolução do ecossistema nacional de startups.
Comissão executiva
Quem conduz a Frente
Eleita na reunião de instalação, em 10 de junho de 2026.
1ª vice-presidente
Deputada Laura Carneiro
2º vice-presidente
Deputado Keniston Braga
3º vice-presidente
Deputado Paulo Litro
4º vice-presidente
Deputado Marangoni
1º secretário
Senador Astronauta Marcos Pontes
Secretaria Executiva
Alan da Silveira
A lista completa de membros será publicada aqui. Fotos oficiais a confirmar.
Grupos de trabalho
Cinco grupos de trabalho em estruturação
Criptoeconomia
Regras e ambiente de negócios para a economia de criptoativos.
Transformação Digital e TIC
Infraestrutura digital, tecnologias da informação e serviços digitais.
Private Equity e Venture Capital
Regras que facilitam o investimento de risco em empresas inovadoras.
Inovação Climática
Startups e soluções inovadoras para a agenda climática e a transição para uma economia de baixo carbono.
Inteligência Artificial
Regras para o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial, com segurança jurídica e espaço para inovar.
Coordenação, pauta e calendário de cada grupo serão publicados aqui.
Agenda legislativa
Em preparaçãoProjetos que a Frente acompanha
A Secretaria Executiva está definindo a lista de projetos prioritários. Cada projeto terá aqui o número, a fase na Câmara ou no Senado, a relatoria e a posição da Frente.
| Projeto | Finalidade | Casa e fase | Relatoria | Posição da Frente |
|---|---|---|---|---|
| A lista de projetos prioritários está em preparação. | ||||
Temas em debate desde a instalação
- Marco legal da inteligência artificial
- Marco Legal das Startups
- Compras públicas de soluções inovadoras
- Financiamento de startups
- Inovação fora dos grandes centros e na Amazônia Legal
Posicionamentos
Notas oficiais
Nenhuma nota publicada ainda
As notas oficiais da Frente serão publicadas aqui pela Secretaria Executiva, com data, tema, projeto relacionado e o documento assinado em PDF.
Receber as notas por e-mailPróximo encontro
A Frente se reúne em novembro
O primeiro encontro depois das eleições reúne parlamentares, gabinetes e o ecossistema de inovação para retomar a agenda da Frente. Data, horário e local a confirmar.
Quero ser avisadoParticipe
Fale com a Secretaria Executiva
Parlamentares e gabinetes
Senadores e deputados podem aderir à Frente a qualquer momento. A Secretaria Executiva orienta o gabinete no trâmite de adesão.
Ecossistema de inovação
Empreendedores, investidores, universidades e institutos de ciência e tecnologia podem enviar estudos, dados e propostas para a agenda da Frente.